Vale a Pena Comprar um Imóvel na Planta?
A compra de imóveis na planta atrai muitos investidores e futuros proprietários devido a preços mais acessíveis e melhores condições de pagamento. No entanto, existem riscos que podem comprometer o investimento, principalmente em Minas Gerais, onde o mercado imobiliário tem enfrentado desafios relacionados a atrasos na entrega e falhas estruturais.
Neste artigo, explicamos os principais riscos e como você pode se proteger ao investir nesse tipo de empreendimento.
Principais Riscos na Compra de Imóveis na Planta
1. Atraso na Entrega da Obra
O atraso na entrega do imóvel é uma das principais preocupações de compradores. De acordo com o Procon-MG, o código de defesa do consumidor permite que o comprador exija indenização em caso de atraso superior ao prazo de carência de 180 dias Procon-MG.
2. Insolvência da Construtora
Se a construtora entra em falência durante a obra, os compradores podem ficar no prejuízo. Para evitar isso, é essencial pesquisar o histórico financeiro da empresa e verificar se ela tem um bom retrospecto de entregas concluídas no estado de Minas Gerais.
3. Desvio do Projeto Original
Alterar o projeto sem aviso prévio ou entregar um imóvel com especificações diferentes das anunciadas é um problema frequente. Para se proteger, é recomendável registrar todas as promessas feitas no contrato de compra e venda.
4. Valor Final Diferente do Inicial
Algumas construtoras incluem taxas ocultas ou reajustes inesperados no saldo devedor. Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça tem diversas decisões favoráveis a consumidores que contestaram cobranças abusivas.
5. Problemas Estruturais e Vistoria Mal-Feita
Defeitos estruturais e falhas na obra só são descobertos após a entrega do imóvel. Por isso, ao receber as chaves, é essencial fazer uma vistoria detalhada e, se necessário, acionar um engenheiro para avaliar a qualidade da construção.
Como se Proteger na Compra de um Imóvel na Planta?
1. Pesquise a Construtora
Verifique o histórico da construtora em sites como o Reclame Aqui e consulte o CNPJ para saber se há processos judiciais ou dívidas em aberto Reclame Aqui.
2. Leia o Contrato com Atenção
Todo contrato de compra e venda deve conter informações claras sobre prazos, multas e possíveis reajustes. Se tiver dúvidas, consulte um advogado especializado em direito imobiliário.
3. Exija Garantias de Entrega
Peça garantias contratuais sobre a entrega e, se possível, busque empreendimentos financiados por bancos, pois eles costumam exigir solidez financeira das construtoras.
4. Fique Atento à Cláusula de Tolerância
Se a obra atrasar mais de 180 dias, você pode pedir indenização por danos morais e materiais. O STJ tem precedentes que garantem esses direitos aos compradores.
5. Realize uma Vistoria Completa
Antes de assinar o termo de recebimento do imóvel, faça uma vistoria minuciosa e documente qualquer problema encontrado para exigir solução da construtora.
Conclusão
A compra de imóveis na planta pode ser um excelente investimento, mas exige precaução. Em Minas Gerais, onde o mercado imobiliário é dinâmico, seguir essas recomendações pode evitar dores de cabeça e garantir que você faça um bom negócio.
Se você está pensando em comprar um imóvel na planta, consulte um especialista em direito imobiliário para garantir que seus direitos sejam preservados.
